Como registrar a marca no INPI
Para registrar uma marca no INPI, faça a busca de anterioridade no sistema de marcas, escolha a classe de Nice correspondente à sua atividade, cadastre-se no e-INPI, emita e pague a GRU do pedido, protocole o depósito e acompanhe as publicações na Revista da Propriedade Industrial. O pedido fica 60 dias em oposição e, sem contestação, o exame costuma levar de um a dois anos até a concessão, válida por dez anos e renovável.
Antes de tudo: a busca de anterioridade
Pesquise o nome na busca de marcas do INPI, considerando também nomes parecidos na escrita ou no som dentro da mesma classe. Marcas semelhantes em classes diferentes podem coexistir; na mesma classe, quase sempre não. Essa busca evita perder a taxa em um pedido fadado ao indeferimento.
Escolha da classe
O Brasil usa a Classificação de Nice, com 45 classes: 1 a 34 para produtos e 35 a 45 para serviços. Uma cafeteria, por exemplo, costuma registrar em serviços de alimentação; se também vender café em pacote, precisa de outra classe. Cada classe é um pedido separado, com taxa própria.
O processo, etapa por etapa
O caminho no e-INPI é sempre o mesmo:
- — Criar cadastro de pessoa física ou jurídica no e-INPI.
- — Emitir a GRU referente ao pedido de registro e pagar.
- — Preencher o formulário de depósito, indicando titular, classe e apresentação da marca (nominativa, figurativa, mista ou tridimensional).
- — Acompanhar semanalmente a Revista da Propriedade Industrial.
- — Responder eventual oposição de terceiros no prazo publicado.
- — Após o deferimento, pagar a GRU de concessão e do primeiro decênio.
Custos e prazos
As taxas são cobradas por classe e variam conforme o tipo de requerente: microempreendedores individuais, microempresas, pessoas físicas, cooperativas e instituições de ensino têm direito a valores reduzidos. Consulte a tabela de retribuições vigente no site do INPI antes de emitir a GRU, porque os valores são atualizados periodicamente.
O registro vale dez anos a partir da concessão e pode ser renovado indefinidamente por períodos iguais. Depois de cinco anos sem uso efetivo, a marca pode ser alvo de pedido de caducidade.
Marca nominativa, figurativa ou mista?
A nominativa protege o nome escrito, em qualquer tipografia — é a mais flexível e a mais indicada para começar. A figurativa protege apenas o símbolo. A mista protege nome e desenho juntos, na composição exata; se você mudar o logotipo, a proteção fica desatualizada.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para registrar marca no INPI?
Não é obrigatório: qualquer pessoa física ou jurídica pode protocolar o pedido pelo e-INPI. Um agente de propriedade industrial ajuda quando há risco de oposição ou dúvida sobre classe.
Quanto tempo demora o registro de marca?
Sem oposição, costuma levar de um a dois anos entre o depósito e a concessão. Com oposição ou exigências, pode passar disso.
Registrar o domínio já protege a marca?
Não. Domínio e marca são registros independentes. Ter nomedaempresa.com.br não impede que outra pessoa registre a marca no INPI e depois exija o domínio.
Pronto para escolher? Gere dezenas de nomes com logotipo e domínio .com.br checado no gerador de nomes da Nomik.